Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 184 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 437/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 24/08/2023

Matéria:: REQ 224/2023 - CDIR
Ementa:: Justifica de ausência do registro eletrônico de votação na sessão do dia 19/04/2023.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 09/05/2023

Matéria:: REQ 137/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 28/11/2023

Atividade Legislativa