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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 06/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relação entre o desempenho econômico do país e o resultado divulgado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de modo a analisar as áreas que influenciam o indicador.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI seja incluído como convidado o senhor Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias - FENOP.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários pelas Companhias de Docas, da Região Amazônica, CDP - Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença dos trabalhos no dia 21/12
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 02/10/2023
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