Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 25/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa "Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença médica
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença para Missão Política em Brasília
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 16/07/2024
Fazer nova pesquisa ›