Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 1, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 16/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é apresentado solicitando informações à Casa Civil, sendo lido e aprovado. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 99/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é apresentado solicitando informações à Casa Civil, sendo lido e aprovado. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 224/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Casa Civil da Presidência da República o Requerimento de Informação n° 1, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 224, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituiç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 199/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 1/2024-CDR.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 199/2024/CC/PR, de 15 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 70 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente. O requerimento vai ao arquivo. O Ofício “S” nº 33, de 2019, vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para continuidade de sua tramitação. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. Fica sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do Ofício "S" nº 33, de 2019. As informações serão solicitadas ao Ministério. A matéria instruída permanece na Comissão Diretora até o recebimento das informações. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 773-779 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 07/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 21 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita informações ao Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, ESCLARECIMENTOS, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO, LITIGIO, CONFLITO, GARIMPEIRO, MINERAÇÃO, REGIÃO, SERRA PELADA, MUNICIPIO, MARABA (PA)
- 16/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
O Ofício “S” nº 33, de 2019, vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para continuidade de sua tramitação. - Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 70
- 16/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 199/2024/CC/PR, de 15 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente.
- OF. 199/2024 - Casa Civil
- 16/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 224, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Zequinha Marinho, contido no Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 1, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 99, de 2024. Prazo para resposta: 16/05/2024.
- OFSF 224/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
Fica sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do Ofício "S" nº 33, de 2019.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
A matéria instruída permanece na Comissão Diretora até o recebimento das informações. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 773-779 - DSF nº 43
- P.S 99/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 20/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 06/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 06/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita informações ao Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 21
- 05/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é apresentado solicitando informações à Casa Civil, sendo lido e aprovado.
À SLSF. - REQ 1/2024 - CDR
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/02/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:42.
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2024 12:12
