Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 4, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários pelas Companhias de Docas, da Região Amazônica, CDP - Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/02/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 19/03/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2024 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários pelas Companhias de Docas, da Região Amazônica, CDP - Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:49. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 5/2024 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 04/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI seja incluído como convidado o senhor Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias - FENOP.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CI
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da FENOP em Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários prestados pelas Companhias de DOCAS, da Região Amazônica, CDP - PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS e RONDÔNIA.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 14/2024 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluído o o nome de Eduardo Nery, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na prestação de serviços portuários pelas companhias de docas da Região Amazônica.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 4/2024-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NECESSIDADE, MELHORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO PORTUARIO, COMPANHIA DOCAS, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DO AMAZONAS (AM), COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
- 19/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 4/2024-CI.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:05.
- 12/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2024.
- 04/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:05.
- 22/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:49.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:49. - REQ 4/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 12:18