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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aécio Neves
Encontradas 190 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda 5 à MPV nº 546, de 2011.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado da Emenda nº 15 à MPV 544/2011 que obteve contrário pelo Relator da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a construção, instalação e operação de creches no País.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda sobre o aumento de arrecadação proveniente do Decreto nº 7.458, de 2011 (altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF).
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, de emenda ao Projeto de Resolução nº 72, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o cancelamento da construção de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2012
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