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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre ações empreendidas no município de Itiruçú, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia, com apresentação de condolências à família, à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do Município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem votos de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 15 de maio de 2001, na Bahia, do General Juracy Magalhães, que governou o Estado por duas vezes e exerceu os mais importantes cargos da República.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre projeto beneficiário de recursos administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação em que se encontra a implantação do Projeto Paraporã - PA, da responsabilidade daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre providências adotadas face assunto encaminhado ao Ministério Público da União pelo Conselho de Ética do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Procuradoria-Geral da República informações sobre andamento de Ação Popular nº 93.000.84526, em tramitação na 15ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre as providências adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
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