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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre providências adotadas face assunto encaminhado ao Ministério Público da União pelo Conselho de Ética do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 54 anos, do médico, pesquisador e professor palestrante, Dr. Jorge Torreão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do cientista Carlos Chagas Filho, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Fundação Fiocruz.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do advogado Álvaro Leite Guimarães, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2000, apresentação de condolências à família e aos Conselhos Seccional e Federal da OAB.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Lucy Geisel, esposa do ex-Presidente da República Ernesto Geisel, ocorrido no dia 03 do corrente, na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Médico Bahiano Militão Cesar Oliveira Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação em que se encontra a implantação do Projeto Paraporã - PA, da responsabilidade daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por integrantes de Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais, e de Tribunais de Justiça. (APENSO Nº 24) (DENÚNCIAS INDIVIDUAIS)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Sessão Especial no dia 20 de junho de 2000, para comemoração do Centenário de nascimento do Professor Anísio Teixeira, que ocorrerá no dia 12 de julho de 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/03/2000
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