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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2003.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, da emenda 3.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 111, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 8 oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Venho solicitar seja posta em votação a proposta que faço de convite ao Sr. Governador da Província de Santa Cruz, Bolívia, Rubén Darío Costas Aguilera, para comparecer a esta Comissão no dia 6 de outubro do corrente ano. Estou seguro de que o comparecimento à Comissão do Senhor Governador, que estará em visita ao Brasil naquela semana, será muito útil para debater e desenvolver as já excelentes relações que o nosso País mantém com a Bolívia e, em especial, com a Província de Santa Cruz, onde muitos cidadãos brasileiros trabalham para a prosperidade do país vizinho.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para permitir a candidatura desvinculada de filiação partidária.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
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