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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS DE CADA ESTADO QUE TEVE SUA DIVIDA REFINANCIADA PELA UNIÃO, BEM COMO A REDUÇÃO PREVISTA, ESTADO A ESTADO, NO CASO DE EXCLUSÃO DO FUNDEF DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, IRIS REZENDE, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS A RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1987, RESTRINGIU A APENAS ALGUNS PRODUTOS OS SUBSIDIOS DO CREDITO RURAL APLICADOS A REGIÃO NORDESTE.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 19/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 314, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 111 apresentada à MPV 675/2015.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do artigo 533, do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 176, de 2008 com o PLS nº 575, de 2011 (tramitando em conjunto com os PLS nºs 576, 713, de 2011; 107, 430 e 431, de 2012).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a remessa, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/03/2012
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