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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 36, de 2014, sejam ouvidas às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do dspacho inicial.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo do 20º aniversário de morte, ocorrida no dia 31 de março de 1987, do então Senador pelo Amazonas Arthur Virgílio, pai do atual Senador Arthur Virgílio Neto.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OSWALDO LAMARTINE DE FARIA, Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dentre outros cargos, ocorrido no dia 28 de março de 2007, aos 87 anos, em Natal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastramento dos pescadores do Brasil. (Volume - V)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 27 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/04/2013
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