Proposições do(a) parlamentar José Agripino

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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
Parlamentar
José Agripino
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do MERCOSUL e de adesão à TEC (Tarifa Externa Comum) e como se posiciona a Venezuela em relação aos acordos já negociados pelo MERCOSUL com terceiros países.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
03/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos do Senado Federal para participar da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, no período de 25 a 31 de outubro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 25 a 31 de outubro de 2013.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 25 oferecida à Medida Provisória nº 584, de 2012.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
17/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2012, com o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
20/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Política.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
26/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
21/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Economia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
26/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado para supressão dos parágrafos §§ 2º e 3º do Art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2013 (MPV Nº 621/2013).
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
22/10/2013

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