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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a partir de 30 de outubro a 5 de novembro de 2009, para participar na qualidade de observador Parlamentar do 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo periodo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JAIME BATISTA DOS SANTOS, Prefeito de Angicos/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimento pelo setor público e privado na geração de energia elétrica, relativas ao período compreendido entre janeiro/2003 a novembro/2009.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2009, que ora tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2009.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50, da Constituição Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o valor total gasto com publicidade, referente a contratação da plataforma denominada P-52, em jornais, revistas, televisões e rádios.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 22/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos Regimentais, requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, com a finalidade de prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre o contrato assinado entre a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Defesa, a respeito do projeto de “reengenharia do processo de gestão nas forças armadas”.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2004
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