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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Américo Simonetti e apresentação de condolências à família, na pessoa dos irmãos Maria da Salete Simonetti Gomes, João Batista Simonetti e José Nazareno Simonetti.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, constante do art. 3º do PLS 441/2012, a fim de que seja incluído no Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações sobre as operações de crédito consignado para desconto em folha de pagamento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 9 de maio de 2016, para comemoração dos 50 anos de criação da Revista Dados, do IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a partir de 30 de outubro a 5 de novembro de 2009, para participar na qualidade de observador Parlamentar do 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo periodo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JAIME BATISTA DOS SANTOS, Prefeito de Angicos/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
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