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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUFRAMA, ATRAVES DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DAQUELA SUPERINTENDENCIA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. SE ESTÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS NOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SUFRAMA NO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE TERIA SIDO FIRMADO ALGUM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA NO MES DE DEZEMBRO DE 1997 E QUAL O VALOR E OBJETIVO DO MESMO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONVENIOS EXISTENTES ENTRE AQUELE MINISTERIO E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, BEM COMO ENTRE ESTE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR, DATA DO REPASSE E FINALIDADE DAS VERBAS REPASSADAS PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, COM RECURSOS DO PLANAFLORO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 'LINHA 184' - NO TRECHO BR-364 - ROLIM DE MOURA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE HABITANTES VERIFICADA NO CENSO REALIZADO EM 1996, ESPECIALMENTE, NO CASO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PREVISTOS DENTRO DO PROGRAMA PLANAFLORO DO ESTADO DE RONDONIA PARA A ENARO - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 09/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS UTILIZADAS PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS REFERENTES AOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA, FIRMADOS ENTRE DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 26/05/1998
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