Projeto de Lei do Senado n° 96, de 1997
- Autoria
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 96/1997
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/05/1997
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TAXAS, JUROS, LONGO PRAZO, EMPRESTIMO, RECURSOS, FUNDOS PUBLICOS, (FCO), (FNE), (FNO), (FUNRES), OPERAÇÃO FINANCEIRA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, RENEGOCIAÇÃO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, ASSENTAMENTO RURAL, COLONO, PROGRAMA, COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA, APROVAÇÃO, (INCRA), RECURSOS, FUNDOS, (FCO), (FNE), (FNO).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 03/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JONAS PINHEIRO, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO.
- 14/10/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TECNICA
OU MINUTA DE PARECER.
- 29/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 09/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 09/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 28 05 PAG 10612 A 10614.
- 27/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:35