Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

Encontradas 61 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1012/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS ORBCOMM TELECOMUNICAÇÕES S/C, GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, LPM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES E COHERENT SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/C LTDA., BENEFICIARIAS DE CONCESSÕES DE CANAIS DE LDMS, SE ENCAMINHARAM OS PROJETOS TECNICOS, REFERENTES A ESTAS CONCESSÕES, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 29/06/1995

Matéria:: RQS 1060/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A RELIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA REGISTRO DAS LETRAS FINANCEIRAS CUJAS EMISSÕES FORAM AUTORIZADAS PELAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000012, 000016, 000039, 000040, 000061, 000065 E 000076 DE 1996.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 06/11/1996

Matéria:: RQS 1061/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, SR. JOSE MILTON DALLARI.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 07/08/1995

Matéria:: RQS 1074/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM POSTUMA DO SOCIOLOGO E EX-PARLAMENTAR FLORESTAN FERNANDES.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:: 10/08/1995

Matéria:: RQS 1078/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE GASTOS QUE O BANCO DO BRASIL TEVE OU ESTA TENDO COM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 14/08/1995

Matéria:: RQS 1082/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS EXERCICIOS DAS FUNÇÕES PUBLICAS E A POSSE DE COTAS, PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA, AÇÕES DE SOCIEDADE ANONIMA, FUNÇÕES DE GERENCIA E PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E RECEBIMENTOS DE REMUNERAÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 16/08/1995

Matéria:: RQS 1103/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 17/08/1995

Matéria:: RQS 1123/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITENS DE REMUNERAÇÃO PREVISTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO BNDES COM AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELA MODELAGEM DE VENDA DAS EMPRESAS ESTATAIS, FEDERAIS OU ESTADUAIS, EM CADA SETOR DE ATIVIDADE DESTAS.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 12/12/1997

Matéria:: RQS 1157/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA SUDAM/FINAM/BASA.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 30/08/1995

Matéria:: RQS 1177/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 11/09/1995

Atividade Legislativa