Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Geovani Borges
Encontradas 12 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 23/04/2008
Fazer nova pesquisa ›