Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre a salvaguarda de assuntos sigilosos e os impactos da desclassificação de documentos públicos para os interesses nacionais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater e esclarecer a situação dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Sérgio Mendonça – Secretário de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento – MPOG; • Sr. Josemilton Costa – Diretor Executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Federal - CONDSEF ; • Sr. Tarcísio Freitas – Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e • Representante da Comissão Nacional dos Servidores Grevistas do DNIT.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro a criação, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de um Grupo de Trabalho de especialistas, sob a coordenação de um senador integrante desta Comissão, com o objetivo de, no prazo de 120 dias a partir da constituição do Grupo, prorrogáveis por igual período, elaborar anteprojeto de lei visando a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 10/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO EXM° SR. MINISTRO DA DEFESA WALDIR PIRES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DE NOSSAS FORÇAS DE DEFESA NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento à Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, requeiro que, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seja estabelecido como objeto da referida avaliação o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA CASA CIVIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, POR ELA COORDENADO, RELATIVO ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O REAPARELHAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO DOCUMENTO A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, REQUER SEJAM APRESENTADOS AO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE-GERAL, EXMO. SR. ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 200 ANOS DOS FUZILEIROS NAVAIS, TRADICIONAL FORÇA DA MARINHA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a recente promulgação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, requeiro, do senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores as seguintes informações: 1. relação dos tratados bilaterais e multilaterais em vigor sobre segurança de informações, acesso a informações, cooperação envolvendo assuntos sigilosos e quaisquer outros celebrados pelo Brasil que possuam cláusulas de confidencialidade; 2. relação dos tratados bilaterais e multilaterais que tenham sido assinados pelo Brasil, mas ainda não aprovados pelo Congresso Nacional (nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição Federal), que versem sobre segurança de informações, acesso a informações, cooperação envolvendo assuntos sigilosos e quaisquer outros celebrados pelo Brasil que possuam cláusulas de confidencialidade; 3. cópia dos tratados referidos nos itens 1 e 2; 4. a percepção do Governo Brasileiro no que concerne à aplicabilidade de cláusulas dos tratados nos itens 1 e 2 que porventura confrontem com o disposto na Lei nº 12.521, de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 15/12/2011
Fazer nova pesquisa ›