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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal na 107ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Café - OIC, na cidade de Londres, Reino Unido, conforme programação em anexo. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 26 a 30 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, com ônus para o Senado Federal, da Assembléia do EuroLat, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica; comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 20 a 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.326, de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro de 2011, na BR-230, entre os municípios de São Mamede e Patos, no Sertão da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da I Cúpula Mundial de Legisladores, como parte integrante do evento Rio+20, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2011, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão a serviço do Senado sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 12 de dezembro de 2011, quando participou, na qualidade de Diretor Nacional do Interlegis, da cerimônia de assinatura de protocolos na Câmara Municipal de São Paulo, na cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Antônio Vital do Rego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2010, na cidade de Recife.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Divaldo da Nóbrega, dono da Empresa Café Santa Rosa e fundador do Manaíra Shopping na cidade de João Pessoa, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/02/2010
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