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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação, na qualidade de representante da Comissão Externa, para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, nos dias 7 e 8 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a memória intelectual e a carreira política de quase 50 anos do ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Rocha Cândido, jornalista paraibano, falecido no dia 08 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Antônio Vital do Rego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2010, na cidade de Recife.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das proposições a seguir, por versarem sobre matéria correlata: ¿ Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2009, ¿ Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2009 (PL n° 1.023, de 1995, na Casa de origem), ¿ Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2008, para prever o crime de trote vexatório.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento de Ernany Gomes de Moura, ex-deputado estadual e prefeito constitucional do município de Riachão - PB, ocorrido no dia 23 de maio de 2007, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 23/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater com as empresas de telefonia celular, que operam na Paraíba, a prestação do serviço oferecido aos clientes. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr. João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro; Sra. Andrea Mangoni, Presidente da TIM; Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO; e Sr. Francisco Valim, Presidente da Oi.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação, na qualidade de representantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, do Senado Federal, no Seminário Internacional sobre Resíduos Sólidos com o tema “Alternativas Tecnológicas para o Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, que se realizará dia 16.de maio, na próxima quarta feira, na cidade de Recife, PE, conforme convite anexo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que todas as audiências envolvendo a questão de espionagem americana no Brasil no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores (CRE), sejam feitas conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/07/2013
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