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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento, em 12 abril de 2013, do advogado, procurador aposentado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa/PB e ex-governador da Paraíba, DORGIVAL TERCEIRO NETO.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de diligência externa para acompanhar o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco, bem como as obras de segurança hídrica, tal como da Adutora do Agreste, como membro da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, que será realizado na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Pernambuco, dia 30 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico Fábio Cariry Carvalho, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para que os membros desta Casa possam analisar com mais profundidade e propriedade os efeitos das modificações propostas na legislação.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do publicitário, radialista e escritor IVAN THOMAZ, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) relativo ao exercício de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da ex-Vereadora Creuza Pires, da cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Aderbaldo Soares de Oliveira.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, pelo falecimento de JAIRO VIEIRA FEITOSA, Prefeito do Município de Pombal, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/09/2007
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