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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Presidente do Parlamento Latino-Americano e Co-Vice-Presidente do Conselho de Administração da Assembléia Parlamentar Euro-Latino, para participar da reunião da "Comisión de Asuntos Sociales, Jóvenes y Niños, Intercambios Humanos, Educación y Cultura da Asamblea Parlamentaria Eurolatinoamericana, que será realizada em Vilnius, na Lituânia, nos dias 15 a 19 de julho de 2013, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período informado.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 493, de 2013, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do paíis no períodode 5 a 7 de junho do corrente, para participar da Reunião da Comissão de Seguridade e Cidadania, Terrorismo e Crime, organizado no Parlamento Latino Americano de Havana, em Cuba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 6 e 7 de junho de 2013, para participar da Reunião da Comissão de Seguridade e Cidadania, Terrorismo e Crime, na cidade de Havana, em Cuba, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 5 a 8 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.326, de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, com ônus para o Senado Federal, da Assembléia do EuroLat, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica; comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 20 a 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na última madrugada, do paraibano de Campina Grande, empresário do ramo da construção civil e do ramo das telecomunicações e tabelião, Aladin Chaves Cordeiro.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 19/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
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