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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alinea c, item 12, combinado com o artigo 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nailda Muniz de Medeiros, ocorrido em 21 de outubro de 2008, sogra do ex-Deputado Federal Domiciano Cabral e mãe da Senhora Sara Cabral, ex-Prefeita do Município de Bayeux, na Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 364 e 376, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, com ônus para o Senado Federal, da Assembléia do EuroLat, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica; comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 20 a 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 09 de dezembro de 2008, período em que participará, representando o Senado Federal e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 3º Forum de Governança na Internet - IGF, a realizar-se na cidade de Hyderabad, na Índia, no período de 3 a 6 de dezembro de 2008, conforme ofícios 152/2008-CCT e 155/2008-CCT.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.326, de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 26 a 31 de outubro de 2009, para desempenhar missão parlamentar, na África do Sul, como membro da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico Jorge Benevides Gadelha, em 27 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno Interno do Senado Federal, e, em aditamento ao Requerimento nº 1371 de 2008, tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que será realizado na cidade de Hyderabad, na Índia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/11/2008
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