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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 17 de abril de 2008, na qualidade de Presidente da Comissão Temporária Externa criada pelo Requerimento nº 193/2008, estará participando de diligências, em conjunto com membros da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, criada no âmbito da CMA, na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 15 de maio de 2008, em virtude de viagem ao Estado de Mato Grosso, na qualidade de Presidente da Comissão Temporária Externa destinada a verificar, in loco, o Risco Ambiental criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- sobre o Projeto de Lei do Senado nº 714, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento aos RQSs nºs 193 e 495, de 2008, nos temos do art. 76, § 1º, inciso II, prorrogação do prazo de funcionamento em 12 (doze) meses da Comissão Temporária Externa.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os procedimentos que resultaram na edição da Portaria nº 1.149, de 2 de outubro de 2002, referente à declaração de posse permanente da Terra Indígena Kayabi aos grupos Kayabi, Munduruku e Apiaká.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de sete Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de cento e oitenta dias, elaborar projeto de lei consolidado, na forma de Código Ambiental, a legislação indigenista e ambiental do País e sua relação com as atividades agropecuárias.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que deixem de tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 73, de 2003, 10, de 2006 e 47, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 468, de 1999, 189, de 2002, 125 e 537, de 2003, 129, de 2004, 24, 230, 232 e 387, de 2005, 243, de 2006, 328, de 2007, e 170, de 2008, por versarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2005, e os Projetos de Lei do Senado nºs 85 e 193, de 2003; 205 e 254, de 2005; e 301, de 2006, passem a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2009
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