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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Banco Nacional de desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 107 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para estabelecer limite de idade para os veículos destinados ao transporte coletivo urbano.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, serão concedidas isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, atendendo ao disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte de Goiás (UFNG), com sede no município de Porangatu, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impostos sobre valores em contas de depósito de poupança e seus rendimentos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Centro de Ensino Fundamental 802, no Recanto das Emas, à Secretaria de Educação do Distrito Federal e ao jornal Correio Braziliense pelo projeto "Superação Jovem", que incentiva a leitura de jornais e a discussão das matérias em sala de aula.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho sobre os resultados dos programas Jovem Aprendiz e Projovem.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, EDUARDO GOMES, pelo artigo "As inconveniências da Telebrás", publicado no jornal Folha de São Paulo, no dia 26 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Artista Plástico Antonio Poteiro.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 12 de julho de 2010, às 11 horas, destinada a homenagear a Igreja Memorial Batista pelo transcurso do seu Jubileu de Ouro.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 20/05/2010
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