Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao governador eleito Simão Jatene, por seu excelente trabalho desenvolvido antes mesmo de assumir o cargo, ao garantir projetos e investimentos para o estado do Pará, a exemplo da implantação de uma base da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Fazenda, a fim de que transmita a este Poder o montante de recursos distribuídos pela Caixa Econômica Federal, no ambito do Estado do Pará, para atender ao programa seguro defeso nos meses de agosto e setembro do ano de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso às Organizações Romulo Maiorana (ORM), do Estado do Pará, pela maneira de produzir e veicular suas reportagens.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à declaração do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, de críticas ao Congresso Nacional brasileiro, pelo atraso para referendar a entrada da Venezuela no Mercosul.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez, pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional em seu País, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista de governo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, II, "b", da Resolução nº 93, de 1970, do Regimento Interno do Senado Federal, esclarecimentos sobre atos da administração interna do Senado, no que diz respeito ao Ato nº 292, de 1995, do Diretor-Geral do Senado Federal, no qual nomeou o Senhor Luiz Antônio Pagot, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar do Gabinete do Senador Jonas Pinheiro.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para a compra de veículos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDT
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 28/05/2014
Fazer nova pesquisa ›