Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

Matéria:: RQS 392/2012
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do PLS nº 576, de 2011, com o PLS nº 107, de 2012, tendo em vista regularm a mesma matéria.
Autor:: Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:: 03/05/2012

Matéria:: RQS 393/2013
Ementa:: Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Excelentíssimo Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, pela brilhante iniciativa da Polícia Civil ao deflagrar a "Operação Blitz", que se destinou à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:: Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 396/2013
Ementa:: Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentados votos de congratulações ao Sr. Walter Wanderley de Paula Pena, Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, pelo apoio à Polícia Civil do Estado na "Operação Blitz", destinada à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:: Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 397/2013
Ementa:: Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentados votos de congratulações ao Sr. Ribamar Firmino, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, pela iniciativa de deflagrar a "Operação Blitz", destinada à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:: Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 429/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 15/05/2012

Matéria:: RQS 467/2012
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 23/05/2012

Matéria:: RQS 513/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo grande êxito em sua administração, especialmente na área de segurança pública.
Autor:: Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:: 10/05/2011

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 550/2010
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 74, II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o art. 58, caput, da Constituição Federal, a criação de Comissão Externa, composta de 5 membros titulares e 3 suplentes, destinada a acompanhar as graves irregularidades apuradas pela Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE, cingidas em consubstanciado relatório, encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, comprovando o desvio e a má gestão, pela Administração Pública do atual Governo do Estado do Pará, da assustadora cifra de R$ 900 milhões.
Autor:: Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:: 20/05/2010

Atividade Legislativa