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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal do Piauí no Município de Barras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal para homenagear a passagem do 30º aniversário de falecimento do ex-Senador Petrônio Portella Nunes.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 04/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente do dia 27 de maio de 2010 seja destinada à comemoração do dia do Contabilista.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Regional do Piauí da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/PI, que comemorou no mês de abril seu 19º aniversário.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Lindomar de Moura Barbosa, ocorrido dia 13 de julho de 2010, ino Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 13/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, tendo em vista que ambos alteram o mesmo diploma legal (Lei nº 8.935/1994).
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 13/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento de Natália Ferreira Paes Landim.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2010, seja a sessão especial em homenagem ao ex-Senador Petrônio Portela, realizada no dia 22 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/10/2010
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