Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS, ex-prefeito do município piauiense de Curralinhos, ocorrido no dia 12 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. (Critérios de distribuição de royalties).
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos parágrafos 4º e 6º do artigo 66 da Constituição para determinar que o decurso do prazo de noventa dias implica rejeição do veto presidencial a projeto de lei.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 515 e 530, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 10/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 285, de 2011-Complementar; e 396, de 2009-Complementar.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos nºs 171 e 828, de 2010, solicitando que a Sessão Especial em homenagem à passagem do 30º aniversário do falecimento do ex-Senador Petrônio Portella Nunes, seja realizada no dia 29 do corrente.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológia de São João do Piauí, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar a suspensão da aposentadoria por invalidez em virtude de retorno voluntário à atividade profissional.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 26/03/2014
Fazer nova pesquisa ›