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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle fiscalize convênios celebrados entre instituições notariais e de registro e repartições de trânsito, ou portarias editadas por estes orgãos, visando exigir dos consumidores brasileiros o registro em cartório dos contratos de financiamento de veículos, em expressa contrariedade ao art. 1.361, § 1º do Novo Código Civil e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União acerca da gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí, no período de agosto de 2007 a novembro de 2012.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA e AO PROFESSOR VALTER ALENCAR.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado VOTO DE APLAUSO à TV Cidade Verde, do Estado do Piauí, pela qualidade de sua programação e pelos eventos que promove.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 09/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na região de Valença do Piauí - PI.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente do dia 27 de maio de 2010 seja destinada à comemoração do dia do Contabilista.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de VOTO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cardoso do Amaral, professor de matemática do ensino fundamental e médio no município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, e aos seus alunos pelo excelente desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Pe. Pedro Balzi, ocorrido no dia 05 de outubro de 2009, no Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ASA - Ação Social Arquidiocesana.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção e dedução do Imposto de Renda das pessoas portadoras de doenças auto-imunes reumatológicas crônicas.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2007
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