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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de abril de 2013, destinada a homenagear os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações que menciona relativas aos Programas Mais Educação e Saúde na Escola no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor de Dança e Empresário Helly Batista, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ex-deputado estadual Guilherme Xavier de Oliveira Neto, ocorrido no dia 06 de março de 2012.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Jaime Amorim Júnior, ocorrido no dia 06 de março de 2012.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal para homenagear a passagem do 30º aniversário de falecimento do ex-Senador Petrônio Portella Nunes.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 04/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor HILDO DINIZ DA SILVA, Superintendente Regional da Codevasf no Piauí, no dia 30 de janeiro de 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à cidade de Oeiras (PI), e aos Bispos Augusto Alves da Rocha e Juarez Souza da Silva.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre as previsões de recursos orçamentários para o exercício de 2007, direcionados aos municípios com menos de 20.000 habitantes para confecção dos Planos Diretores Municipais, com a indicação da rubrica orçamentária.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/03/2007
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