Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino

Encontradas 109 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 172/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor HILDO DINIZ DA SILVA, Superintendente Regional da Codevasf no Piauí, no dia 30 de janeiro de 2008.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:: 26/02/2008

Matéria:: RQS 195/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE, pelo fomento ao empreendedorismo no Brasil.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:: 14/03/2007

Matéria:: RQS 591/2014
Ementa:: Solicita a remessa, à Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2013.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:: 29/05/2014

Matéria:: RQS 828/2010
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2010, seja a sessão especial em homenagem ao ex-Senador Petrônio Portela, realizada no dia 22 de novembro de 2010.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
Data:: 19/10/2010

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 547/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 413, de 2005, 172, de 2006 (apensado ao PLS 635, de 2007) e 304, de 2009 (apensado ao PLS 127, de 2010), todas Complementares, por versarem de matéria correlata.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:: 12/06/2012

Matéria:: RQS 423/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 515 e 530, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:: 10/05/2012

Matéria:: RQS 241/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-A, inciso III, do Regimento Interno, a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:: 29/03/2012

Atividade Legislativa