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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 e do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de uma das Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2010, seja dedicado a homenagear a passagem dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 13/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Desfesa, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pelo lançamento da Campanha Mãos Limpas - Pelo Voto Livre e Consciente, no dia 18 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 24 de junho de 2008, para participar de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, em Porto Alegre RS.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 19 a 21 de outubro de 2010, para participar do 3º Fórum sobre os Direitos Humanos em Beijing, China. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 18 a 22 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 28 a 31 de outubro de 2010, para participar da XXXVI Conferência Europeia de Coordenação de Apoio ao Povo Saharauí, na cidade de Le Mans, França. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 23 a 31 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 154, inciso III, parágrafo 5º, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 28 de agosto de 2008, para homenagear o Fórum Social Mundial - FSM que ocorrerá na cidade de Belém do Pará em janeiro de 2009, sob o lema "Um outro Mundo é Possível", com o objetivo de apresentar contribuições para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo, para o Brasil, dando especial relevância para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2005, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 07 e 09 de julho de 2008, para representar o Senado Federal no encontro dos Grupos Parlamentares de Amizades com Cuba da América Latina, a realizar-se nos dias 07 e 08 de julho de 2008, na cidade do Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/07/2008
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