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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei 11.312, de 27 de junho de 2006. (Revoga a lei que isenta o investidor estrangeiro do IR e da CPMF).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do § 1º, inciso III, do § 2º, revoga a alínea "a" do inciso X do § 2º, altera a alínea "e" do inciso XII do § 2º, todos do artigo 155 da Constituição Federal, bem como revoga o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando, assim, o Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Meirevaldo Paiva, bacharel, licenciado e livre docente em letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do músico e símbolo da cultura popular brasileira, AUGUSTO GOMES RODRIGUES, ocorrido no dia 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 24 de junho de 2008, para participar de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, em Porto Alegre RS.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Deputada Estadual do Pará, BERNADETE TEN CATEN, que, numa iniciativa corajosa e oportuna apresentou no dia 4 de setembro de 2007, Proposta de Emenda à Constituição Estadual do Pará que prevê a expropriação de terras em que se verifique a ocorrência de trabalho análogo à condição de escravo, bem como o plantio de psicotrópicos.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo aniversário de 80 anos do arcebispo emérito de Belém, Dom Vicente Joaquim Zico.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal seja constituída uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de cinco senadores, destinada a encontrar uma solução para o impasse que se instalou em razão da greve de fome de Dom Luiz Flavio Cappio, bispo de Barra/BA.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/12/2007
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