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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei 11.312, de 27 de junho de 2006. (Revoga a lei que isenta o investidor estrangeiro do IR e da CPMF).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Capítulo XV ao Título VI do Regimento Interno para disciplinar a instituição da Frente Parlamentar.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 5º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de março de 2009, para homenagear os 45 anos de existência da Campanha da Fraternidade, cujo Tema deste ano é "Fraternidade e Segurança Pública", tendo como Lema "A Paz é Fruto da Justiça" (Is 32, 17).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 20/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 14 de abril de 2008, para representar o Senado Federal, como Senador da República e membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na Conferência Mundial da Paz, a realizar-se na cidade de Caracas, Venezuela, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 14 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 12 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal como Observador Eleitoral no Referendum Revocatório na Bolívia, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2008, na Bolívia. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo Teatral Chama - Associação Cultural, da cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 02/12/2008
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