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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 610 do Código de Processo Penal, para suprimir a abertura de prazo de vista ao Ministério Público, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Capítulo XV ao Título VI do Regimento Interno para disciplinar a instituição da Frente Parlamentar.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a disponibilização, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença dos trabalhos da Casa para participar da 7ª Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, que ocorrerá no período de 17 a 19 de novembro de 2010, na Cidade do México. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 19 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2005, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Dr. Ophir Cavalcante Junior, pela posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP/15, na cidade de Copenhague, Dinamarca, e, nos termos do art. 39 do mencionado Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 05 a 19 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo Teatral Chama - Associação Cultural, da cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de louvor à SPDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos pelo transcurso de seu 30º aniversário, em 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 09/08/2007
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