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Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 28 a 31 de outubro de 2010, para participar da XXXVI Conferência Europeia de Coordenação de Apoio ao Povo Saharauí, na cidade de Le Mans, França. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 23 a 31 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Educação, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando a tabela do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o inciso VIII ao artigo 102-E da Resolução nº 03 de 1970, que estabelece o Regimento Interno do Senado Federal. (Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em Homenagem à memória de Ernesto Che Guevara, no próximo dia 8 de outubro, quando se completam 40 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo aniversário de 80 anos do arcebispo emérito de Belém, Dom Vicente Joaquim Zico.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 5º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homegem à Campanha de 2007 da CNBB - Fraternidade e Amazônia: Vida e Missão neste chão.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de louvor à SPDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos pelo transcurso de seu 30º aniversário, em 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/06/2008
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