Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na administração pública direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescente-se o § 1º ao artigo 37 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, alterando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o ingresso de estagiários no Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 48, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, apresenta Recurso contra arquivamento da representação de quebra de decoro parlamentar contra o Senador GIM ARGELLO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 19 a 21 de outubro de 2010, para participar do 3º Fórum sobre os Direitos Humanos em Beijing, China. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 18 a 22 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Educação, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 15 de setembro de 2009, para participar de audiências da CPI da Pedofilia nos Estados do Pará e Maranhão.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2008, em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a serem completados no dia 10 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
Fazer nova pesquisa ›