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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença com base no art. 13 do RISF.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, art. 13
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença art. 13 dia 2 de julho
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Tecnológica e de Inovação à Itália, em Roma, Bolonha e Milão, Itália.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, dias 4 e 23 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja consideradas como faltas justificadas as ausências nas sessões deliberativas ordinárias ocorridas entre os dias 31 de julho e 11 de agosto de 2023, nos termos do art. 13 e 215, I, b do RISF.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/08/2023
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