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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 21 a 27 de março de 2013, para integrar a delegação brasileira, como representante do Senado Federal, na 128ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Quito, Equador, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interpalamentar. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 21 a 27 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados: . o Sr. SIMON BARTLEY, Presidente mundial da WorldSkills; . o Sr. DAVID HOEY, CEO - Chief Executive Officer da WorldSkills; . o Sr. RAFAEL LUCCHESI, Diretor-Geral do SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial . o Srl ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, Secretário da SETEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC - Ministério da Educação; . Prof. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, Secetário de Educação do Estado de São Paulo; . o Sr. CÉSAR CALLEGARI, Secretário de Educação do Município de São Paulo . o Sr. RAFAEL WENDERSON MORAIS PEREIRA, Soldagem, ganhador da Medalha de Ouro em sua habilidade; ganhador de Medalha de Ouro por ter sido o Competidor Brasileiro com maior pontuação; ganhador do prêmio Albert Vidal, por ter atingido a maior pontuação da Competição, durante a WorldSkills Americas Bogota 2014.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Aldo Moura, presidente da Associação "DDT-A Luta Pela Vida", o Sr. Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que sucedeu em nível de Governo Federal a antiga Superintendência de Campanha da Malária (Sucam), e o Sr. Gerson Penna, Chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos sobre as condições de saúde dos ex-funcionários da Sucam, intoxicados pelo DDT durante a utilização desse inseticida no trabalho de campanha contra as endemias de toda a natureza no Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, divididos igualmente, aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e dos Municípios - FPM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 878/2016, que solicita a tramitação do conjunta dos PLS 385 e 408/2016.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 28/11/2016
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