Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 82, de 2011
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Aldo Moura, presidente da Associação "DDT-A Luta Pela Vida", o Sr. Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que sucedeu em nível de Governo Federal a antiga Superintendência de Campanha da Malária (Sucam), e o Sr. Gerson Penna, Chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos sobre as condições de saúde dos ex-funcionários da Sucam, intoxicados pelo DDT durante a utilização desse inseticida no trabalho de campanha contra as endemias de toda a natureza no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 82/2011
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 02/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Aldo Moura, presidente da Associação "DDT-A Luta Pela Vida", o Sr. Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que sucedeu em nível de Governo Federal a antiga Superintendência de Campanha da Malária (Sucam), e o Sr. Gerson Penna, Chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos sobre as condições de saúde dos ex-funcionários da Sucam, intoxicados pelo DDT durante a utilização desse inseticida no trabalho de campanha contra as endemias de toda a natureza no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/06/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 82-CDH, de 2011, de autoria do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/10/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CONDIÇÕES, SAÚDE, FUNCIONÁRIO, (SUCAM).
- 25/10/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 02/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 82-CDH, de 2011, de autoria do Senador Sérgio Petecão.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:55