Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Matéria:: RQS 1261/2015
Ementa:: Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 04/11/2015

Matéria:: RQS 905/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 13/08/2013

Matéria:: RQS 1046/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:: 03/12/2012

Matéria:: RQS 380/2011
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os critérios utilizados para a elaboração da tarifa elétrica praticada pelo Sistema Eletrobras para a Região Norte, com ênfase para o Estado do Acre, e a respectiva incidência tributária em relação aos demais estados da região.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
Data:: 06/04/2011

Matéria:: RQS 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 221/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 456/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado como o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações às seguintes concessionárias: Eletrobrás Amazonas e Eletrobrás Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:: 22/05/2012

Matéria:: RQS 176/2013
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 846/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 10 a 20 de outubro de 2017 para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, que ocorrerá na cidade de São Petesburgo, na Rússia.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 602/2017
Ementa:: Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Atividade Legislativa