Requerimento n° 139, de 2023


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
12/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
14/09/2023 - APROVADA


Identificação:
RQS 139/2023
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de comemorar o Dia do Professor.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 139/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 139/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento do Senador Izalci Lucas, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23490.30141-27, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2025 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
12/02/2025 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 159
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 14/09/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa, juntamente com a Sessão Especial objeto do Requerimento nº 53, de 2023, da Senadora Leila Barros.
09/03/2023 Publicado no DSF Páginas 311-313 - DSF nº 29
Autuado o Requerimento nº 139/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/03/2023
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA, PROFESSOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/09/2023 - Votação, em turno único
11/02/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 17h31
11/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
14/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 14/09/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa, juntamente com a Sessão Especial objeto do Requerimento nº 53, de 2023, da Senadora Leila Barros.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 159
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Jayme Campos.
Requerimento
13/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento do Senador Izalci Lucas, de adição de assinatura.
Requerimento
08/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 139/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 311-313 - DSF nº 29
RQS 139/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2025 08:29