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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal para participar da delegação que representará a Casa no VII Fórum Mundial Urbano, que terá lugar em Medellin, Colômbia, de 5 a 11 de abril de 2014. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 4 a 12 de abril de 2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 258, de 2014, a retificação da data para desempenhar missão no exterior, sendo autorizado o período de 8 a 11 de abril. Comunica ainda , em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 7 a 12 de abril.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja formulado voto de pesar pelo falecimento da Professora Irany Scofield, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do escritor e acadêmico baiano João Ubaldo Ribeiro.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário Dr. Noberto Odebrecht.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
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