Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 258, de 2014, a retificação da data para desempenhar missão no exterior, sendo autorizado o período de 8 a 11 de abril. Comunica ainda , em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 7 a 12 de abril.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja formulado voto de pesar pelo falecimento da Professora Irany Scofield, com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do escritor e acadêmico baiano João Ubaldo Ribeiro.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário Dr. Noberto Odebrecht.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
10/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor Paulo Cruz, ocorrido no dia 17 de novembro de 2014, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
19/11/2014

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