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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 13 a 15 de dezembro próximo, no Uruguai. Comunica, em cumprimento ao disposto no art 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Lomanto Júnior, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-Senador Josaphat Marinho, bem como seja encaminhado o voto à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações à equipe de editores e repórteres do jornal Correio pela série de reportagens “O Silêncio das Inocentes”.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao ex-deputado federal constituinte, ex-prefeito de Salvador e ex-ministro Jorge Hage.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Representante da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Representante da Central de Cooperativas da Região Cacaueira do Sul da Bahia – CENTRAFESOL; Representante da Câmara Setorial do Cacau; e Representante da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RRA nº 9, de 2015, aprovado em 12 de março de 2015, o acréscimo da presença do seguinte convidado: Senhor Walter Tegani - Secretário-Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC, para participar do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 14/12/2015
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