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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do intelectual cubano Senhor Fernando Martinez Heredia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Desembargador Augusto Bispo e às Desembargadoras Ivone Bessa, Gardênia Duarte, Ilona Reis e Dinalva Laranjeira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ–BA), pela iniciativa de promover a reclassificação de Cachoeira/BA de comarca de entrância inicial para entrância intermediária.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao professor e historiador baiano João José Reis.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Congratulações e Aplausos pelo centenário de nascimento de João Alves Jobim Saldanha, o João "Sem medo".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 5º do art. 154 e no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão especial destinada a homenagear a passagem dos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 601/2017.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas reuniões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de agosto, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
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