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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na feira "ITB BERLIN 2012', em Berlin, Alemanha e, nos termos do art. 39, inciso I, comunica que estará ausente do País no período de 5 a 11 de março de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na Feira "ITB Berlin 2011", em Berlim, Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, que se ausentará do País, no período de 8 a 14 de março de 2011, para o desempenho dessa missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 11/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 23 de agosto de 2011 destinado a reverenciar a memória do cineasta, ator e escritor Glauber Rocha pela passagem dos 30 anos de seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto de 1981.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RAS nº 42, de 2013, de minha autoria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal combinado com o arts. 93, II, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de debater ações que viabilizem o combate à Doença Falciforme no Brasil, sendo os convidados indicados posteriormente pelos Senhores Senadores perante a Secretaria dessa Comissão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Campanha do Milênio" da UNICEF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal – CE, destinada a debater a expansão do atendimento em creches de crianças de 0 a 3 anos, priorizando o atendimento educacional no âmbito do desenvolvimento integral do ser humano, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Zilma Moraes Ramos, Pesquisadora do Centro de Investigação do Desenvolvimento e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto; Sra. Ana Lucia Lima, Diretora Executiva do Instituto Paulo Montenegro (IPM); Sr. Valderez Aragão, Coordenadora Geral de Educação Alimentar e Nutricional (MDS).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 36/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 11 de novembro de 2014, a substituição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Ministério da Educação, entre os convidados da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que dispõe sobre “O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
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