Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
04/06/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, bem como seja encaminhado o referido voto à ABIH e à ABIH-Bahia.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Virgílio Pacheco, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para ex-Governador da Bahia e atual Vereador de Salvador, Waldir Pires, que completa 90 anos de idade no dia 21 de outubro de 2016.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à escitora Myriam Fraga, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB).
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pena, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/02/2016

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